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Sábado, 25 de Junho de 2005

VIDAS DOURADAS

RETIRADO DE O INDEPENDENTE


Todos devem ler e tirar conclusões. Isto é a ponta do icebergue.


Sexta > 17 de Junho de 2005 OINDEPENDENTE. política privilégios Vale a pena poupar O conselho de administração do Banco de Portugal custa mais de 1,5 milhões de euros por ano. Administradores acumulam pensões do Banco de Portugal. Tudo permitido por lei Carlos Ferreira Madeira cmadeira@oindependente.pt Vítor Constâncio lidera um dos conselhos de administração mais bem pagos do país. Apenas cinco nomes, onde se inclui o do próprio Constâncio, conseguem arrecadar 1,532 milhões de euros em salários durante um ano de trabalho no Banco de Portugal (BDP). Traduzindo em escudos, trata-se de qualquer coisa acima de 305 mil contos por cada ano civil. Os cálculos foram feitos pelo Independente através das declarações de rendimentos dos membros do conselho de administração do BDP depositadas no Tribunal Constitucional. Algumas das declarações, porém, referem-se ao ano de 2003 e outras ao de 2004. O que significa que, face aos aumentos salariais anuais, definidos por uma "comissão de vencimentos", os valores poderão ser ainda superiores. Durante três semanas os responsáveis furtaram-se sistematicamente a responder ao Independente. Por isso, não foi possível confirmar oficialmente qual a remuneração actual ou passada da administração. O Banco de Portugal remete para o Ministério das Finanças. Das Finanças, a resposta é que é o próprio BdP quem deve esclarecer a questão. Ambos, em separado, limitam-se a remeter para a lei que criou a comissão de fixação de vencimentos. Não é possível, sequer, saber quem são, em concreto, os actuais membros dessa comissão. A título comparativo, o governador do Banco de Portugal, Vítor Constâncio, não só ganha mais do que o Presidente da República, Jorge Sampaio, como consegue bater o homem forte da Reserva Federal norte-americana, Alan Greenspan. O senhor dos dólares ganha 146 mil euros anuais, enquanto Constâncio arrecada 272 628 euros. Contas redondas, o governador do banco central, nomeado pelo governo no ano de 2000, leva para casa quase 3894 contos mensais. O banco central, de resto, leva a sério a qualidade de vida dos seus servidores. Vítor Constâncio teve direito a um BMW topo-de-gama quando substituiu António de Sousa. E até o motorista pessoal de Constâncio teve direito a um Peugeot 206. É o único motorista do banco com direito a viatura própria. O recordista dos rendimentos brutos do trabalho-dependente no Banco de Portugal é um dos administradores: José Silveira Godinho. Este antigo ministro da Administração Interna reformou-se do Banco de Portugal na categoria profissional de "director" e acumula o salário de 3911 contos mensais com uma pensão anual de 139 550 euros. Recebe a sua pensão do Fundo de Pensões do Banco de Portugal, o mesmo que ainda paga a pensão de 114 mil euros anuais ao ministro das Finanças, Luís Campos e Cunha. Vítor Rodrigues Pessoa é o nome de um outro administrador do banco central que ganha 276 983 euros anuais, ou sensivelmente 3956 contos por mês. Tem uma reforma adicional de 39 101 euros anuais. A pensão não é paga pelo Fundo de Pensões do BdP, segundo conseguimos saber. Manuel Ramos Sebastião, outro dos três administradores ganha 227 233 euros anuais, traduzidos em 3246 contos por mês. É o homem com o pior dos salários entre os cinco membros do conselho de administração. O vice-governador do BdP, António Pereira Marta, é também um reformado do mesmo banco desde 1996. Na sua declaração de rendimentos não constam pensões recebidas, mas é um facto que tem direito à pensão do Fundo de Pensões do BdP. António Marta ganha 244 174 euros por ano, perto de 3488 contos por mês. Outro vice-governador, José Martins de Matos, ganha só 237 198 euros por ano, ou 3488 contos mensais. Todos têm direito a carro de alta cilindrada e a motorista próprio. Os complementos remunerativos. No pacote de regalias dos membros do conselho de administração está estabelecida, desde 1998, uma reforma milionária do Fundo de Pensões do Banco de Portugal, estabelecida num regime especial: o chamado Plano III. Só para quem ainda não recebe pensão e consiga terminar um mandato de cinco anos. Geralmente, os administradores fazem mais um ano para aprovar as contas. Os cargos de governador, vice-governador e administrador do BdP são inamovíveis. E basta terminar um mandato para ter direito à pensão. Os membros do conselho de administração têm ainda a possibilidade de contrair empréstimos com taxas de juro mais baixas do que as praticadas no mercado. Têm possibilidade legal de determinar os aumentos dos escalões de vencimento dos funcionários, bem como dos complementos remunerativos. Basta ver a grelha dos administradores, que podem ganhar, a título de complemento, mais de 800 contos por mês. As necessidades de contratação de recursos humanos e a escolha de consultores do Banco de Portugal são outros dos poderes do conselho de administração. Por exemplo, num momento em que as admissões na função pública estão congeladas, os novos técnicos do Banco, criteriosamente seleccionados, uma vez admitidos podem ser promovidos e progredido em cada semestre até quatro vezes consecutivas. Não por acaso, a comissão de trabalhadores do Banco de Portugal detecta que cada vez que muda um conselho de administração no BdP, entra gente nova. Que fica e permanece além dos mandatos dos seus contratadores. A mesma comissão reivindica há anos a criação de um regime de incompatibilidades ainda hoje inexistente. É que grande parte dos homens que são politicamente nomeados para o conselho de administração do Banco de Portugal passam e regressam à banca privada e sem período de nojo. Sendo o banco central uma entidade de supervisão do sistema bancário, há quem sustente a pouca clareza nestas transferências de lugares. De resto, o BdP é um conhecido ponto de passagem da classe política portuguesa. Cavaco Silva, Miguel Beleza, Bagão Félix,Tavares Moreira, entre muitos outros nomes, passaram no Banco de Portugal. Entre as medidas de austeridade anunciadas pelo ministro das Finanças, Luís Campos e Cunha, nenhuma delas dizia respeito ao Banco de Portugal. O banco é uma entidade autónoma. Menos naquele ponto em que uma "comissão de vencimentos", que integra o ministro das Finanças ou um seu representante, define os honorários do conselho de administração do Banco de Portugal. Finalmente, em Março de 2004, uma lei assinada por Manuela Ferreira Leite permitiu a criação de uma "reserva especial" com as mais-valias do ouro transaccionado pelo Banco de Portugal. Na prática, a alienação do ouro deixou de ser taxada. E encontra-se numa reserva de provisão. Nenhuma das perguntas que O Independente dirigiu ao BdP e a Vítor Constâncio foram respondidas concretamente. Durante três semanas o Banco limitou-se a apontar a legislação aplicável e a garantir que Vítor Constâncio não recebe nenhuma pensão. Rui Dias Vivo num mundo onde tudo é florido.

publicado por carlocos às 23:19
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